O INSS negou seu Salário-Maternidade? É possível reverter
O Salário-Maternidade é um direito de empregadas, autônomas, MEIs, desempregadas e trabalhadoras rurais. Se o INSS negou, atrasou ou pagou menos do que devia, a Justiça pode garantir o que é seu. A análise é 100% gratuita.
Quem tem direito ao Salário-Maternidade?
O benefício não é exclusivo de empregadas com carteira assinada. Autônomas, MEIs, desempregadas e trabalhadoras rurais também podem ter direito — cada categoria com suas regras específicas.
Empregada com Carteira Assinada
Não precisa de carência. O benefício equivale ao salário integral e é pago pela empresa (reembolsada pelo INSS). Demitida durante a gravidez? Há estabilidade e direito ao salário-maternidade.
Sem carênciaAutônoma e Contribuinte Individual
Precisa ter contribuído ao INSS por pelo menos 10 meses antes do parto. O valor é calculado com base na média das contribuições dos últimos 12 meses.
Carência de 10 mesesMicroempreendedora Individual (MEI)
A MEI é contribuinte individual e tem direito ao salário-maternidade após 10 meses de contribuição. Muitas MEIs desconhecem esse direito e perdem o benefício.
Carência de 10 mesesTrabalhadora Rural (Segurada Especial)
Não precisa ter contribuído ao INSS, mas deve comprovar 10 meses de atividade rural. O valor é de 1 salário mínimo pelo período de 120 dias.
Sem contribuição ao INSSVocê pode ter direito se…
O INSS nega o Salário-Maternidade por vários motivos, muitos deles contestáveis. Veja os casos mais comuns que chegam ao escritório.
INSS negou o benefício
Negação por suposta falta de carência, qualidade de segurada ou problema no cadastro. Em muitos casos, a negação é equivocada e pode ser revertida com a documentação correta.
Demitida durante a gravidez
A empregada demitida sem justa causa durante a gravidez tem direito à estabilidade e ao salário-maternidade mesmo após a demissão. O INSS paga o benefício nesses casos.
Valor pago a menor
O cálculo do INSS pode desconsiderar meses de contribuição mais altos ou usar uma média desatualizada. Uma revisão pode aumentar significativamente o valor recebido.
Adoção ou guarda judicial
Quem adota ou obteve a guarda judicial de criança também tem direito ao salário-maternidade. O prazo varia conforme a idade da criança na data da adoção.
Desempregada no momento do parto
Estava desempregada quando deu à luz? Se estava no período de graça (até 12 meses após a última contribuição), ainda pode ter direito ao benefício.
Não sabe se tem direito?
Cada caso é único. Conte sua situação e o Dr. Helder analisa gratuitamente, sem compromisso.
Analisar meu caso →Não deixe o prazo de requerer passar
O Salário-Maternidade tem prazo para ser requerido. Após o parto ou adoção, quanto antes for solicitado, maior o período coberto pelo benefício.
Conte sua situação
Preencha abaixo. O Dr. Helder analisa o caso e responde em até 1 dia útil.
Não precisa ter toda a documentação agora. Basta descrever sua situação. A análise é sigilosa, gratuita e sem nenhum compromisso.